Mariana Cunha

Jurista e especialista em Direitos Humanos das Mulheres, Direito Europeu e Direito Internacional. Tem uma licenciatura em direito e mestrado em direito criminal.

Concluiu recentemente uma dissertação no âmbito do LLM em “Law and Gender” na SOAS University of London, que analisa o crime de violência doméstica enquanto forma de tortura, no quadro da jurisprudência do Tribunal Europeu.

Trabalha como técnica de projetos na PpDM e enquanto jurista na Associação contra o Femicídio.

Colabora com organizações em contexto nacional, como a Associação de Mulheres contra a Violência e a Rede de Jovens para a Igualdade. Já trabalhou na Women against Violence Europe (WAVE), onde esteve especialmente envolvida no caso do TEDH, Kurt v. Austria e recentemente como voluntária na equipa jurídica da Women’s Link World Wide, organização internacional com sede na Colômbia, Bogotá. Nesta organização esteve particularmente envolvida em casos relacionados com direitos sexuais e reprodutivos, violência com base no género, tráfico de seres humanos, exploração laboral e sexual.

Para além disto, foi responsável pela elaboração de um case study, parte de um conjunto de publicações desenvolvidas sobre Saúde Materna no contexto Africano, que será amplamente disseminado entre organizações da sociedade civil, universidades e outras partes interessadas, no Uganda.

No âmbito do seu envolvimento em vários grupos de trabalho, é co-autora de um livro publicado pela Women against Violence Europe em 2020, “How Gender Neutral Policy and Practice is Dismantling Women’s Specialist Support Services and Ways to Counteract”.

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