“Se tens de pagar não vales nada” é a nova campanha para combater o sistema da prostituição em Portugal

Os últimos tempos de pandemia levaram-nos a prestar uma maior atenção à realidade e, sobretudo, às pessoas à nossa volta. Nesse contexto, muitas questões ligadas aos direitos humanos e à igualdade sobressaíram entre os tópicos que mais atenção tiveram por parte da agenda mediática, ganhando também espaço nas nossas discussões diárias.

“Se tens de pagar não vales nada” é a nova campanha do Projeto EXIT, lançada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, e criada pela BUS Agency, para alertar para os perigos da prostituição, em particular, a violência envolvente no sistema de prostituição. A comunicação desta iniciativa está a cargo da Hill and Knowlton Strategies.

Foi em 2018 que nasceu a ideia do EXIT, mas só em 2019 este se tornou num projeto – EXIT | Direitos Humanos das Mulheres a não serem prostituídas. Atualmente, é financiado pelos EEA Grants, através do programa Cidadãos Ativ@s, gerido conjuntamente pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto.

O seu principal objetivo é contribuir para um debate público, que guie para a abolição do sistema de prostituição em Portugal, contribuindo para uma estratégia nacional que ofereça programas de saída e de apoio para pessoas no sistema de prostituição, combatendo o estigma social e erradicando a procura, através da penalização/criminalização da compra de sexo.

Para Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, “acreditamos que é urgente enfrentar a realidade e ver a prostituição pelo que é: um sistema de relações desiguais de poder conduzido por dinheiro, que muitas vezes implica violência e objetificação para com a mulher neste sistema. Esta campanha coloca o foco na raiz do problema, impelindo à modificação de comportamentos individuais e coletivos. A sua aceitação fará com que sejamos coletivamente responsáveis pelas consequências a milhares de mulheres, crianças e famílias”.

O sistema de prostituição é algo que em Portugal ainda é tolerado. Dentro do sistema judicial português apenas são penalizados todos os que, com intenção lucrativa, fomentam, favorecem ou facilitam o exercício de prostituição através de outra pessoa (“proxenetas”). Assim, e ao longo do tempo, a sociedade tem permitido a prostituição sem proteger as pessoas afetadas, na sua grande maioria mulheres em situações de enorme debilidade económica e social.

A campanha, disponível em meios tradicionais e digitais, pode ser vista de norte a sul do País, em canais digitais, mupis, cartazes, transportes e em folhetos informativos que estão a ser distribuídos pelas ruas de Lisboa. É uma campanha de consciencialização para o tema, onde o principal foco é colocado no “comprador” de sexo, aquele que precisa de “trocar dinheiro” por prazer.

Pedro Diogo Vaz, CEO da BUS Agency, afirma que “pretendemos criar um contraponto à visão antiquada, de uma sociedade que acreditamos já “morta”, de que a afirmação da masculinidade começava quando o tio ou o padrinho levavam o rapaz a iniciar-se no sexo através da prostituição. Os princípios que temos de sociedade são outros, mais liberais e em que a experiência da sexualidade deve ser livre, num ambiente de relação saudável. Daí a mensagem que se tens de pagar para sexo, é porque vales pouco. Pretendemos dar conta das consequências e riscos associados à prostituição. Os números evidenciam uma correlação muito significativa entre a aceitação da normalização da prostituição e o incremento de violência, riscos de saúde e tráfico de seres humanos”.