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“A prostituição é atualmente a expressão mais brutal de dominação masculina. Ela é um obstáculo a qualquer forma de liberdade sexual. Ela é um bastião contra a igualdade.”

“A Frente de Esquerda milita por uma sociedade onde todas as pessoas possam viver livremente em condições que permitam sua emancipação. A prostituição é incompatível com tal objetivo. Pronunciamo-nos portanto pela sua abolição.”

“Enquanto os homens puderem comprar, alugar ou vender o corpo das mulheres, a igualdade não será possível.”

Há quem se aproveite dos preços exorbitantes das rendas para conseguir trocar alojamento por serviços sexuais. E há também muita gente a cair na prostituição para conseguir pagar habitação, mais do que no período da troika.

A entrevista pode ser ouvida entre os minutos 1:38:29 e 1:52:16.

A secretária-geral da plataforma portuguesa para os direitos das mulheres defende que Portugal deve criminalizar o cliente e os intermediários da prostituição, mantendo a descriminalização de quem se prostitui.

Num momento em que se desenvolvem iniciativas no sentido de liberalizar o sistema da prostituição em Portugal, a PpDM e o LEM organizam uma conferência com o objetivo de informar sobre modelos alternativos de políticas públicas e alertar para os efeitos nocivos da liberalização que se verificam em países como a Holanda, Alemanha ou Nova Zelândia.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres quer alterações à lei para que Portugal adote medidas contra a prostituição.

A JS tem sido o principal promotor do debate no Partido Socialista, com uma moção apresentada no último congresso que ainda aguarda apreciação pela comissão nacional.

Organizações feministas defenderam hoje que Portugal deve mudar a abordagem à prostituição, reforçando o crime de lenocínio e criminalizando a compra de sexo, ao mesmo tempo que cria políticas públicas de apoio a ex-prostitutas.

Iniciativa da Plataforma Portuguesa pelos Direitos das Mulheres marca arranque de campanha pela adopção em Portugal do “modelo nórdico”, que penaliza os clientes.

“A abolição da prostituição legal parece reduzir o tráfico [humano]. Na Suécia, a prostituição tem vindo a diminuir desde a proibição de comprar sexo em 1999.”

“O assunto é demasiado fracturante mesmo no seio das feministas europeias: o Parlamento Europeu não ousa tentar impor uma visão aos Estados-membros, mas é a favor da criminalização dos clientes das pessoas que se prostituem.”

“PORTUGAL – Com o aumento do desemprego e o desmantelamento do Estado, mulheres que jamais teriam pensado em se prostituir são condicionadas a isso. Uma vida muitas vezes impossível de assumir.”

“O INE vai, esta quarta-feira, esclarecer a forma de incluir actividades paralelas como a prostituição, no PIB. Segundo o Correio da Manhã, este negócio poderá valer 0,6% do produto interno bruto nacional.”

“A inclusão do dinheiro do tráfico de droga e da prostituição nos cálculos do Produto Interno Bruto não suscita oposição. Mas falta permitir que as prostitutas se colectem nas Finanças e, também, começar a discutir a criação de circuitos legais para drogas leves.”

“Estudo analisou as percepções de agentes policiais sobre quem se prostitui. A maioria declarou sentir pena, sobretudo quando a prática daquela actividade procura colmatar carências financeiras.”

“Quase metade das prostitutas em Portugal (49%) sofrem de doença mental, sendo que 16% dessas mulheres não tiveram qualquer tipo de acompanhamento.”

«Em 2013, um documentário transmitido na televisão pública alemã ARD descrevia a Alemanha como “o maior bordel da Europa”, revelando que no país onde a prostituição é legal desde 2002 um milhão de homens pagavam por sexo diariamente. Agora, o Governo de Angela Merkel decidiu concretizar as intenções reveladas na altura e instituir novas regras na prostituição.»

“Um plano alemão sobre prender homens que recorram a prostitutas forçadas reabriu o debate sobre as atitudes europeias relativas à prostituição. Enquanto alguns clamam por proibição absoluta, outros crêem que a legalização é a única via.”

“A França aprovou uma nova lei sobre a prostituição: a legislação atual persegue apenas os clientes e o lenocínio. Uma lei que promete acabar com a prostituição no país em que ela está gravada até na arte.”

“A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) defende que seja feito para a prostituição o mesmo trabalho realizado para a violência doméstica, capacitando as mulheres, mas criminalizando quem procura os serviços sexuais.”

“Ausência de legislação tornou país num dos destinos favoritos de quem quer pagar por sexo”

“O Ninho apoia mulheres que são vítimas. Há quem defenda que a maioria dos trabalhadores do sexo são-no por opção.”

“Simone, uma das vítimas, veio para Portugal convencida que ia trabalhar num cabeleireiro e viu-se na prostituição. O SEF investigou a rede e reuniu prova contra cinco arguidos.”

“O tráfico para exploração sexual é um tema tabu em Portugal, considera uma investigadora italiana a trabalhar no país, segundo a qual a sexualidade e o trabalho sexual dividem opiniões e abordagens e geram posições extremadas.”

“A atividade da prostituição em Portugal tem vindo a mudar. É maioritariamente praticada por mulheres e, num universo de ilegalidade, praticam-se crimes muito graves. Anúncios de convívio em jornais e sites de encontros na internet servem de montra sexual para quem procura estes serviços.”

“A antiga presidente da associação “O Ninho” Inês Fontinha considerou que legalizar a prostituição “é dar oportunidade aos traficantes de serem empresários” e continuarem a traficar sem serem punidos.”

“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebe 40 denúncias de crime lenocínio por mês – e, nos últimos cinco anos, já identificou 4936 prostitutas, 26 das quais envolvidas em redes de tráfico de pessoas.”

“Há um consenso entre os 21 membros do Grupo Interdisciplinar de Investigadores sobre Trabalho Sexual: todas as formas de exploração do trabalho sexual devem ser descriminalizadas e os direitos laborais dos trabalhadores devem ser garantidos.”

A Universidade do Porto recebeu o seminário internacional “Trabalho sexual, políticas e direitos humanos”. Pyke Jakobsson, antiga trabalhadora do sexo, foi uma das oradoras.

“Operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras resultou em três detenções. Mulheres “passavam fome” e eram “espancadas e violadas”.”

“Mulheres de rede de prostituição desmantelada pelo SEF que serão vítimas de tráfico eram africanas, segundo Observatório de Tráfico de Seres Humanos. Rede teria elementos no Senegal, Portugal, Guiné-Bissau, Espanha, Luxemburgo, França e Itália.”

«“A prostituição voluntária é um mito; é violência sexual, económica e afectiva”, assinalam organizações da sociedade civil no Fórum Feminista, que reúne em Bruxelas especialistas de toda Europa e América Latina.»

“Organizações que defendem direitos das mulheres mostraram-se contra a regulamentação da prostituição num debate em Lisboa. Trata-se de “regulamentar a violência”, alegam.”

“Inspetores do SEF denunciam que há muito mais estrangeiros vítimas de exploração laboral em Portugal, do que dizem os números oficiais”

“A JS quer que o PS se afirme a favor da regulamentação do trabalho sexual. Os ‘jotas’ defendem também o fim das propinas e que o trabalho temporário seja repensado”

“Na Europa não há um modelo comum que regule a prostituição. Pelo contrário. Cada país parece ter uma perspetiva diferente para encarar o fenómeno: uns regulam e legalizam o negócio, outros castigam mulheres, proxenetas, casas de alterne e clientes. Mas também há estados-membros que simplesmente assobiam para o lado e vão adiando o problema.”

Vereadores comunistas da Câmara de Lisboa entregaram uma proposta que sugere a elaboração de um plano municipal para a prostituição. “Para conhecer melhor a realidade e intervir melhor sobre ela”, diz João Ferreira.

“Dália Rodrigues, diretora técnica da Associação “O Ninho”, critica a utilização do conceito de “trabalho sexual” e sublinha que não se trata apenas de uma “questão de semântica”. Quanto à proposta da JS de legalização do lenocínio, discorda, alertando que “é abrir as portas e facilitar a vida a exploradores e traficantes”.”

“Entre os que são a favor da legalização e os que criminalizam os clientes, estão países como Portugal, onde a actividade não é regulamentada.”