Seminário internacional final

29 outubro 2021

Local: Brotéria – Centro Cultural
R. São Pedro de Alcântara 3, Lisboa

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres convida para o Seminário Internacional EXIT | Direitos Humanos das Mulheres a não serem prostituídas.

Três anos depois da Conferência Internacional EXIT | Sistema da prostituição, os objetivos do Seminário Internacional que agora organizamos são:

Promover o conhecimento e o debate sobre os mais recentes desenvolvimentos internacionais, europeus e nacionais relativamente ao combate à exploração sexual no sistema de prostituição, no quadro dos compromissos do Estado Português para com a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a realização da igualdade entre mulheres e homens, raparigas e rapazes.

Contribuir para as políticas públicas em Portugal ao nível nacional e local de combate à exploração sexual no sistema de prostituição, através da apresentação dos resultados e recomendações resultantes do primeiro Estudo diagnóstico sobre as mulheres no sistema de prostituição em Lisboa, e debater a apropriação deste estudo por parte de dirigentes e técnicos/as da administração pública, organizações de mulheres, organizações de jovens, homens feministas, autoridades locais, e organizações de migrantes e ONGs que prestam apoio no terreno a mulheres no sistema de prostituição.

Fomentar o diálogo intergeracional entre jovens feministas críticas da normalização da exploração sexual no sistema de prostituição e representantes de partidos políticos com assento na Assembleia da República, assim aprofundando o debate democrático e a aproximação cidadã de jovens ao poder legislativo.

Projeto implementado em Portugal em conjunto com Assembleia Feminista de Lisboa, Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Projecto Criar, Associação Ser Mulher, EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento, O Ninho, Ergue-te, CIAF, Mén Non – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, MDM – Movimento Democrático de Mulheres e Rede de Jovens para a Igualdade.

Programa Oradoras/es Inscreva-se!

Programa

09:30 Registo
10:15

Sessão de abertura

Ana Sofia Fernandes – Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

Ellen Aabø, Encarregada de Negócios a.i. da Embaixada da Noruega em Portugal

Lina Lopes, Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República

Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

11:00

Visualização do documentário O Consentimento Não Se Compra

11:30

Exploração Sexual: Uma violação universal de Direitos Humanos das Mulheres e um obstáculo à Igualdade entre mulheres e homens
(seguido de debate)

Começa com a violência das máfias que levam as mulheres e com os donos dos bares e dos clubes, para quem a nossa vida não vale nada. Se morrer uma, logo arranjam outra. Violência é tudo isto. Violência é ter sexo com uma data de homens num dia.

Agnete Strøm, Space International e Kvinnefronten, Noruega

Anna Ekstedt, embaixadora do Combate ao Tráfico de Seres Humanos da Suécia

Cândida Alves, sobrevivente do sistema de prostituição

Catríona Graham, responsável de políticas e de campanhas, Lobby Europeu das Mulheres

Regina Tavares da Silva, antigo membro do Comité CEDAW da ONU

Manuel Albano, Relator do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

Moderação: Mariana Cunha, técnica de projetos na PpDM

Debate com a audiência

13:00 Almoço
14:00

Resultados e produtos do projeto EXIT I Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas

Só vai para a rua quem não tem nada. E depois vamos ficando, porque também já não temos nada a perder. Ali ninguém vale nada, nem os clientes, nem nós. Estamos ali, mas é como se não estivéssemos. Para eles, nós não somos gente, para nós, eles também não são gente.

Diana Pinto, PpDM | Jovens promovem a igualdade social: ações de conscientização e multiplicadoras, Encontro Nacional de Jovens Abolicionistas, Retiro Feminista Abolicionista e a exposição “18 Mitos sobre a prostituição”

Pedro Diogo Vaz, CEO BUS Agency | Sobre a Campanha “Se tens de pagar, não vales nada”

Maria José Núncio, ISCSP | Sobre o estudo diagnóstico sobre as mulheres no sistema de prostituição em Lisboa

Cristina Rodrigues, Deputada Não-Inscrita | Sobre o projeto-piloto em OE 2021 de diagnóstico, apoio e acompanhamento a pessoas em situação de prostituição e Projeto de Lei n.º 851/XIV/2.ª, Procede à implementação do modelo da igualdade e reforça a proteção das pessoas na prostituição

Hilde Bjørnstad, Kvinnefronten, Noruega

Moderação: Alexandra Silva, PpDM e Vice-Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento

Debate com comentários de representantes de organismos públicos, ONGs de mulheres e serviços de primeira linha

15:30

EXIT Enformar políticas públicas ao nível local e nacional: o que dizem dirigentes da administração pública?

O que me revolta é que eu comecei na prostituição porque precisava de dinheiro, para me sustentar a mim e ao menino, já que o meu marido nos tinha abandonado. Depois, ele usou isso para me tirar o meu filho.

Carlos Manuel Alves Pereira, Vogal do Conselho Diretivo do IPDJ

Representante da Direção-Geral da Saúde*

Representante da CML*

Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Catarina Marcelino, Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social

Moderação: Leonor Valente Monteiro, Vice-Presidente da PpDM e Presidente da Associação Projecto Criar

Debate com a audiência

16:30 Intervalo
17:00

Mesa Redonda – Jovens interpelam partidos políticos

No dia em que dei por mim com 32kg e num quarto com vários homens que me tinham violado, soube que tinha de sair.

Cláudia Canarim, pergunta à/ao representante do Bloco de Esquerda

Teresa Silva, pergunta à/ao representante do PCP

Catarina Alves, pergunta à/ao representante do PAN

Aline Rossi, pergunta à/ao representante do PS

Ludmila Mendes, pergunta à representante do PSD

Maria João Faustino, pergunta à/ao representante do CDS/PP

Sandra Esteves, pergunta à/ao representante da IL

Neusa Sousa, pergunta à/ao representante do PEV

Moderação: Diana Pinto, técnica de projetos na PpDM

Debate

18:00

Sessão de encerramento

Ilidiacolina Vera Cruz, Tesoureira da PpDM e Presidente das Mén Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal

Mafalda Leónidas, Diretora Adjunta do Programa Cidad@s Ativos/EEA Grants

Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa*

Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues*

* A confirmar