Seminário internacional final
29 outubro 2021
Local: Brotéria – Centro Cultural
R. São Pedro de Alcântara 3, Lisboa
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres convida para o Seminário Internacional EXIT | Direitos Humanos das Mulheres a não serem prostituídas.
Três anos depois da Conferência Internacional EXIT | Sistema da prostituição, os objetivos do Seminário Internacional que agora organizamos são:
Promover o conhecimento e o debate sobre os mais recentes desenvolvimentos internacionais, europeus e nacionais relativamente ao combate à exploração sexual no sistema de prostituição, no quadro dos compromissos do Estado Português para com a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a realização da igualdade entre mulheres e homens, raparigas e rapazes.
Contribuir para as políticas públicas em Portugal ao nível nacional e local de combate à exploração sexual no sistema de prostituição, através da apresentação dos resultados e recomendações resultantes do primeiro Estudo diagnóstico sobre as mulheres no sistema de prostituição em Lisboa, e debater a apropriação deste estudo por parte de dirigentes e técnicos/as da administração pública, organizações de mulheres, organizações de jovens, homens feministas, autoridades locais, e organizações de migrantes e ONGs que prestam apoio no terreno a mulheres no sistema de prostituição.
Fomentar o diálogo intergeracional entre jovens feministas críticas da normalização da exploração sexual no sistema de prostituição e representantes de partidos políticos com assento na Assembleia da República, assim aprofundando o debate democrático e a aproximação cidadã de jovens ao poder legislativo.
Projeto implementado em Portugal em conjunto com Assembleia Feminista de Lisboa, Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Projecto Criar, Associação Ser Mulher, EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento, O Ninho, Ergue-te, CIAF, Mén Non – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, MDM – Movimento Democrático de Mulheres e Rede de Jovens para a Igualdade.
Programa Oradoras/es Inscreva-se!
Programa
| 09:30 | Registo |
| 10:15 |
Sessão de aberturaAna Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Ellen Aabø, Encarregada de Negócios a.i. da Embaixada da Noruega em Portugal Lina Lopes, Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade |
| 11:00 |
Visualização do documentário O Consentimento Não Se Compra |
| 11:30 |
Exploração Sexual: Uma violação universal de Direitos Humanos das Mulheres e um obstáculo à Igualdade entre mulheres e homensComeça com a violência das máfias que levam as mulheres e com os donos dos bares e dos clubes, para quem a nossa vida não vale nada. Se morrer uma, logo arranjam outra. Violência é tudo isto. Violência é ter sexo com uma data de homens num dia. Agnete Strøm, Space International e Kvinnefronten, Noruega Anna Ekstedt, Embaixadora do Combate ao Tráfico de Seres Humanos da Suécia Cândida Alves, sobrevivente do sistema de prostituição Catríona Graham, responsável de políticas e de campanhas, Lobby Europeu das Mulheres Regina Tavares da Silva, antigo membro do Comité CEDAW da ONU Manuel Albano, Relator do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos Moderação: Mariana Cunha, técnica de projetos na PpDM Debate com a audiência |
| 13:00 | Almoço |
| 14:00 |
Resultados e produtos do projeto EXIT I Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídasSó vai para a rua quem não tem nada. E depois vamos ficando, porque também já não temos nada a perder. Ali ninguém vale nada, nem os clientes, nem nós. Estamos ali, mas é como se não estivéssemos. Para eles, nós não somos gente, para nós, eles também não são gente. Diana Pinto, PpDM | Jovens promovem a igualdade social: ações de conscientização e multiplicadoras, Encontro Nacional de Jovens Abolicionistas, Retiro Feminista Abolicionista e a exposição “18 Mitos sobre a prostituição” Pedro Diogo Vaz, CEO BUS Agency | Sobre a Campanha “Se tens de pagar, não vales nada” Maria José Núncio, ISCSP ULisboa | Sobre o estudo diagnóstico sobre as mulheres no sistema de prostituição em Lisboa Cristina Rodrigues, Deputada Não-Inscrita | Sobre o projeto-piloto em OE 2021 de diagnóstico, apoio e acompanhamento a pessoas em situação de prostituição e Projeto de Lei n.º 851/XIV/2.ª, Procede à implementação do modelo da igualdade e reforça a proteção das pessoas na prostituição Sandra Benfica, MDM, Portugal Hilde Bjørnstad, Kvinnefronten, Noruega Moderação: Alexandra Silva, PpDM e Vice-Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento Debate com comentários de: |
| 15:30 |
EXIT Enformar políticas públicas ao nível local e nacional: o que dizem dirigentes da administração pública?O que me revolta é que eu comecei na prostituição porque precisava de dinheiro, para me sustentar a mim e ao menino, já que o meu marido nos tinha abandonado. Depois, ele usou isso para me tirar o meu filho. Carlos Manuel Alves Pereira, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) Marisa Mateus, Chefe de Divisão de Intervenção Social do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML) Leonor Salgueiro, Técnica Superior no Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) Catarina Marcelino, Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) Moderação: Ana Coucello, anterior Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Debate com a audiência |
| 16:30 | Intervalo |
| 17:00 |
Mesa Redonda – Jovens interpelam partidos políticosNo dia em que dei por mim com 32kg e num quarto com vários homens que me tinham violado, soube que tinha de sair. Maria João Faustino, pergunta à representante do BE, Beatriz Gomes Dias Teresa Silva, pergunta à representante do PCP, Eurodeputada Sandra Pereira Catarina Alves, pergunta à representante do PAN, Bebiana Cunha Aline Rossi, pergunta à representante do PS, Elza Pais Cláudia Canarim, pergunta à representante do CDS/PP, Cecília Anacoreta Correia Neusa Sousa, pergunta à representante do PEV, Mariana Silva Ludmila Mendes e Sandra Esteves colocam perguntas complementares Moderação: Diana Pinto, técnica de projetos na PpDM Debate |
| 18:00 |
Sessão de encerramentoIlidiacolina Vera Cruz, Tesoureira da PpDM e Presidente das Mén Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal Mafalda Leónidas, Diretora Adjunta do Programa Cidad@s Ativos/EEA Grants Cláudia Prazeres, Diretora do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa António Filipe, Vice-Presidente da Assembleia da República |
