António Filipe

Deputado do PCP à Assembleia da República na XIV Legislatura.

António Filipe Gaião Rodrigues, nasceu em 28 de janeiro de 1963 e é licenciado em Direito, mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação e doutorado em Direito.

Sendo membro do Comité Central do PCP, é Jurista e Professor Universitário na Universidade Europeia.

Ao longo do seu percurso tem exercido diversos cargos públicos sendo Deputado do PCP desde a V Legislatura e Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP desde 1991. Nesta qualidade tem sido, nas diversas Legislaturas, membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e membro das Comissões Parlamentares de Revisão Constitucional.

No desempenho das funções como Deputado do PCP, tem também participado como membro da Comissão Parlamentar de Defesa e em diversas Comissões Parlamentares de Inquérito, entre as quais, ao Fundo Social Europeu, ao Centro Cultural de Belém, aos Grupos Económicos, ao Acidente de Camarate, à Fundação para a Prevenção e Segurança.

Na VII Legislatura foi Membro do Conselho de Administração da A.R, na VIII Legislatura foi Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.

Tem exercido o cargo de Vice-Presidente da Assembleia da República entre 2004 e 2009, entre 2011 e 2015 e posteriormente a partir de 2019.

É Comendador da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha.

Como Obras Publicadas, contam-se:

  • “Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica”, Coimbra, Coimbra Editora, 2003
  • O Referendo na Experiência Constitucional Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2016
  • “The Referendum in the Portuguese Constitutional Experience”, Leiden, Leiden University Press, 2013
  • “As Oposições Parlamentares em Portugal – Práticas e Intervenções”, Lisboa, Vega, 2002

Fotografia de José Carlos Aleixo, 2019
© Arquivo Fotográfico da Assembleia da República, AF 01726/2019

Deixe um comentário