Abolir a prostituição não é igual à sua erradicação. As violações sexuais, os assassinatos ou a pedofilia são proibidos, mas ainda existem. O importante é a norma social que passa a ser veiculada pela legislação e que integra no conjunto dos direitos humanos o princípio de que o corpo humano e a sexualidade não estão … Ler mais
Há uma grande diferença entre a abordagem proibicionista, que criminaliza todos os intervenientes no sistema de prostituição, incluindo as pessoas prostituídas, e a abordagem abolicionista, que visa apenas os compradores, proxenetas e traficantes – por outras palavras, aqueles que detêm o poder de escolha. Simplesmente penalizar todos não combate as causas e a natureza de … Ler mais
Talvez tenha visto vezes demais o filme “Pretty Woman” (em Portugal, ”Um Sonho de Mulher”). Um comprador de sexo que «salva» uma mulher ou denuncia um caso de tráfico, continua a ser um comprador de sexo. A existência de «compradores de sexo» supostamente «simpáticos» não diminui a procura, apenas dá uma visão romântica da prostituição, … Ler mais
Se os compradores podem encontrar-se e reunir-se com as mulheres na prostituição, então também a polícia e assistentes sociais o podem fazer! Por criminalizar os compradores de sexo, o modelo sueco altera a relação entre as mulheres e os compradores: os compradores são os criminosos. As mulheres na prostituição, que estiveram na Alemanha antes de … Ler mais
Tais afirmações contradizem a realidade: se a prostituição não tem nada a ver com o tráfico sexual, para que fim são as mulheres traficadas? De acordo com dados da União Europeia, 62 por cento do tráfico na UE é para fins de exploração sexual. O tráfico tem fins lucrativos e está directamente relacionado com o … Ler mais
Estar na prostituição é «legal» em toda a Europa (exceto na Croácia onde é criminalizado). A questão do acesso aos direitos não está ligada ao estatuto jurídico da prostituição, está ligada ao estatuto de migração de cada pessoa: se tiver estatuto legal num país, poderá ter acesso a direitos básicos, incluindo testes VIH e cuidados … Ler mais
Na verdade, é exactamente o contrário: estudos têm mostrado que os homens compram sexo apenas porque é possível. A normalização da prostituição, pelo contrário, potencia actos de violência contra as mulheres ao enviar um sinal social de que as mulheres são mercadoria. O Estado do Nevada (EUA), onde o proxenetismo foi descriminalizado, regista a mais … Ler mais
Que visão triste dos homens… De acordo com este pressuposto, os homens são orientados por uma chamada «irreprimível necessidade» sexual e não pelo seu cérebro. É surpreendente acreditar nesta premissa já que a maioria dos homens não são compradores de sexo. Esta procura justifica-se por uma certa visão da masculinidade, relacionada com a virilidade ou … Ler mais
Os compradores de sexo não cabem neste estereótipo: estudos internacionais mostram que a maioria dos compradores de sexo são homens casados ou num relacionamento e com maior propensão a terem um maior número de parceiras sexuais (não através de prostituição) que o resto da população masculina. Justificar a prostituição como uma instituição social, implica considerar … Ler mais
Deverão apenas as mulheres vítimas de violência doméstica ter direito a denunciar a violência do parceiro? A violência doméstica é reconhecida como uma forma estrutural da violência contra as mulheres, que nos afecta a todas/os, mulheres e homens, porque estão em causa valores sociais. A prostituição também nos afecta a todas/os: ela transmite normas e … Ler mais
