A lei de 13 de abril de 2016, que visa aumentar a luta contra o sistema de prostituição e o apoio às prostituídas, assenta em três
convicções: a prostituição é uma forma de violência contra as mulheres, um obstáculo à igualdade e uma violação da dignidade humana.
Pela primeira vez na história da França, a lei proíbe todos os atos sexuais por uma troca monetária, descriminaliza pessoas prostituídas e envolve a sociedade civil, por exemplo, desenvolvendo uma política nacional que permite uma saída da prostituição.
