Estar na prostituição é «legal» em toda a Europa (exceto na Croácia onde é criminalizado). A questão do acesso aos direitos não está ligada ao estatuto jurídico da prostituição, está ligada ao estatuto de migração de cada pessoa: se tiver estatuto legal num país, poderá ter acesso a direitos básicos, incluindo testes VIH e cuidados de saúde. Se estiver em situação irregular, não terá acesso a esses direitos, inclusive em países que legalizaram ou descriminalizaram a prostituição.
Não tem nada a ver com estar ou não na prostituição. Na Alemanha, apenas 44 pessoas se inscreveram como «profissionais do sexo», de entre as 400 000 pessoas que são estimadas na prostituição.
Legalizar a prostituição (ou descriminalizar o «trabalho sexual» e, portanto, o proxenetismo) não altera o estigma sobre as pessoas na prostituição.
