Ana Sofia Fernandes

Comunicação na sessão de boas-vindas e abertura

Caras Alexandra Silva e Eduarda Marques,

Cara Rachel Moran, que tive o prazer de conhecer há alguns anos na Comissão sobre o Estatuto das Mulheres das Nações Unidas, em Nova Iorque,

Caras deputadas ao Parlamento português, representantes de organismos ministeriais e da administração pública, de associações de mulheres, de migrantes, de juventude, da academia, e tantas outras,

Caras e caros participantes, feministas,

É com muito gosto que estou aqui, na qualidade de Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres, a maior plataforma de associações de mulheres da União Europeia, que reune mais de 2000 organizações em todos os Estados-Membros e países da adesão.

Este ano assinalam-se vinte anos desde que o Lobby Europeu das Mulheres definiu uma posição sobre a prostituição. Desde a nossa Assembleia Geral de 1998, a nossa determinação tem vindo a fortalecer-se em face dos vários estudos que demonstram como a violência, o sexismo e o racismo são inerentes ao sistema da prostituição, e temos feito um trabalho incansável para acabar com esta exploração. Para assinalar estes 20 anos estamos a recordar as atividades-chave que tiveram um maior impacto e promoveram as oportunidades que existem atualmente:

• um Parlamento Europeu que concorda que a prostituição é prejudicial e apoia responsabilizar exploradores e abusadores;
• cada vez mais Estados-Membros da UE adoptam o modelo nórdico ou modelo da igualdade – o modelo abolicionista.

É um movimento internacional, fundamentado em evidência, e temos de nos assegurar que esta dinâmica continua!

Em 2018, o Lobby Europeu das Mulheres estabeleceu uma nova “Task force sobre Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos e Exploração Sexual”, que reune especialistas de toda a Europa para enformar a nossa visão feminista sobre direitos sexuais e reprodutivos, educação sexual, prostituição, pornografia e gestação de substituição, entre outras questões, e para aumentar a nossa intervenção ao nível europeu neste domínio. Este grupo surge na sequência de um trabalho de vários anos de sensibilização e campanhas para acabar com a violência sexual, a opressão sexual e a desigualdade entre mulheres e homens, e a partir do reconhecimento de que estas questões estão interligadas e têm impacto na segurança e dignidade das mulheres, e na possibilidade de viverem de acordo com as suas aspirações; reconhece as dimensões subjacentes comuns, particularmente entre a prostituição e a pornografia, e fornece-nos, enquanto Lobby Europeu das Mulheres, uma plataforma de colaboração interna entre especialistas que trabalham estas questões por toda a Europa.

Continuamos a estar muito preocupadas com a resposta da Europa à migração: com a falta de recursos, e com as menções à “segurança Europeia” sem uma abordagem humanitária, solidária e fundada nos Direitos Humanos daquelas/es que estão mais vulneráveis. Sabemos que o número de mulheres, crianças e homens a chegar à Europa tem vindo a diminuir; no entanto, milhares continuam a viver em tendas dentro de campos de refugiadas/os, sem segurança ou segurança a longo-prazo, sem direito a trabalhar e muitas vezes sem conseguirem assegurar as suas necessidades básicas. Este é um drama que tem um impacto particular nas mulheres e raparigas e, por isso, continuaremos o trabalho que iniciámos com o nosso relatório “Women’s Voices” (Vozes de Mulheres), apelando à existência de abordagens, apoios e recursos específicos para as mulheres e raparigas refugiadas, e por uma abordagem transnacional mais forte que assegure que as mulheres e as raparigas sejam protegidas da exploração sexual, aliciamento e tráfico para a prostituição.

O Lobby Europeu das Mulheres continua a apoiar a coordenação da Brussels’ Call (Apelo de Bruxelas), uma rede de mais de 200 organizações comprometidas com a nossa visão “Juntas/os por uma Europa Livre de Prostituição”. Em 2019 assinalar-se-à o 5º aniversário da Resolução Honeyball , muito incentivada pela Brussels Call, na qual o Parlamento Europeu reconheceu a prostituição como uma forma de violência contra mulheres, recomendado 4 acções cruciais:

• Reduzir a procura de prostituição através da criminalização do comprador de sexo
• Combater o tráfico e exploração sexual
• Oferecer estratégias/programas de saída para as mulheres
• Combater a violência contra as mulheres

Iremos assinalar este aniversário no próximo ano em Bruxelas, em conjunto com outros parceiros da Brussels’ Call, e iremos apelar ao Parlamento Europeu para que assegure que continuará proativo no seu apoio contínuo a esta Resolução. Sabemos que a melhor forma de apoiar as pessoas na prostituição é disponibililzar alternativas e limitar o número de mulheres e raparigas exploradas pela prostituição através da adoção de leis que criminalizem a compra de sexo, ao mesmo tempo que descriminalizam as pessoas na prostituição. Exigimos que o Modelo Nórdico, da Igualdade, Abolicionista, seja incluído numa Diretiva Europeia sobre Violência Contra as Mulheres e que nos seja assegurado que todos os Estados-Membros da UE adoptem estas leis urgentemente.