Alexandra Silva

Comunicação na sessão de boas-vindas e abertura

Cara Eduarda Marques, Diretora Regional do Centro de Juventude de Lisboa – a casa que nos acolhe aqui hoje,

Cara Ana Sofia Fernandes, Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres, amiga e companheira de muitas conquistas em matéria de direitos humanos das mulheres,

Cara Rachel Moran, mulher que nos inspira e nos motiva,

Caras e caros participantes,

Sejam todos e todas muito bem-vindas à conferência internacional EXIT | Sistema da prostituição.

É com um grande entusiasmo e uma elevada expetativa que damos inicio à conferência, esta que é uma conferência promovida pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e pelo Lobby Europeu das Mulheres.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é a única plataforma, em Portugal, representativa de organizações promotoras dos direitos humanos das mulheres e da igualdade entre mulheres e homens, e que reúne 26 organizações.

Em 2018, nós feministas e representantes de ONG de direitos das mulheres, não podíamos deixar que a sociedade patriarcal em que (ainda) vivemos mantivesse ou, pior ainda, reforçasse a dominação machista ou masculina contra as mulheres na forma da violência e do abuso machista que se configura no sistema da prostituição.

Estamos num momento que em Portugal, e em várias partes do Mundo, se debate o sistema da prostituição como se debatesse um outro “sistema produtivo” qualquer. Onde muitos entendem que se deve considerar a prostituição como um trabalho, esquecendo o que o sistema da prostituição incorpora.

Nós, na PpDM, partimos da premissa óbvia de que todas as pessoas exploradas no sistema de prostituição, em particular as mulheres e as raparigas, são sujeitas de direitos humanos e não devem ser deixadas para trás – pelo Estado, pela sociedade, pelas organizações políticas, pelas organizações sindicais, pelas associações de juventude, pelas organizações não-governamentais (nomeadamente de direitos das mulheres).

O que tem feito a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres?

Temos procurado:

• contribuir para o desenho de políticas públicas que partam do princípio de que o sistema da prostituição é uma das formas mais gravosas de violência machista e masculina contra as mulheres, apresentando propostas como a necessidade de se avançar para o desenho e a implementação de uma política integrada para mulheres e raparigas que queiram deixar a prostituição – programas de saída que tenham impacto concreto e real nas condições de vida das mulheres; o reforço da criminalização do lenocínio e a efetiva aplicação do artigo 169º do Código Penal; o reforço da ação do Estado na prevenção e no combate ao tráfico de seres humanos; a criminalização de quem compra sexo, abusa e explora sexualmente, sobrepondo a sua vivência sexual de todas as formas e indiscriminadamente sobre todas as pessoas; e o fim à violência machista e masculina contra as mulheres;
• temos procurado centrar o debate no que é primordial – nas mulheres exploradas no sistema da prostituição, nos condicionalismos vários que levaram as mulheres a entrar no sistema: na violência sexual, na pobreza, na ausência de condições de vida digna, na violência e exploração sexual das mulheres pelos homens;
• e, por último, temos apostado na informação, trazendo ao debate público, em diversas zonas do país, informação sobre o impacto dos modelos regulamentarista e abolicionista nas condições de vida das mulheres no sistema da prostituição – esta conferência é disto exemplo.

Hoje é um dia particular: temos conosco 3 sobreviventes do sistema da prostituição. Mulheres que tendo experienciado todas as dificuldades e vivido a violência presente no sistema, são hoje ativistas que lutam por sociedades justas e igualitárias, fazendo ecoar as vozes das mulheres sobreviventes.

Hoje temos um dia de muita partilha, reflexão e debate em torno das políticas dos vários Estados Membros da União Europeia em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres, em particular no sistema da prostituição (primeiro painel); sobre o que pensa e quer a juventude para o futuro que é seu e que deve ser vivido em igualdade entre raparigas e rapazes, mulheres e homens (segundo painel); em quem muda a sociedade com a sua ação e reflexão em prol dos direitos humanos das mulheres e das raparigas (terceiro painel); no papel essencial que as políticas e as autoridades locais têm ou podem ter no apoio às mulheres para a saída do sistema da prostituição (quarto painel); rematando com considerações finais e conclusões desta conferência e finalizando com uma peça de teatro.

A todos e a todas as oradoras a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres muito agradece a sua intervenção e participação. Sem eles e elas, esta conferência seria mais pobre em informação.

Transformar o nosso mundo, fortalecer a paz e a liberdade universais designadamente através do empoderamento das mulheres e das raparigas em todos os lugares e garantir uma vida livre de todas as formas de violência machista ou masculina contra as mulheres, são requisitos indispensáveis ao desenvolvimento e progresso humano justo, democrático e sustentável.

Não deixar ninguém para trás será sempre o nosso mote – mote que se aplica com particular ênfase em matéria da promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de particular vulnerabilidade, como as mulheres no sistema da prostituição.

A todas as pessoas presentes nesta sala o nosso agradecimento e votos de uma excelente conferência!